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Em O direito à educação domiciliar, Alexandre Moreira compilou um recurso abrangente e útil de uma importante questão para a comunidade de educação domiciliar no Brasil. As questões abordadas no livro serão proveitosas para qualquer pessoa que tenha algum interesse nessa forma de educação que tem crescido rapidamente. A maneira pela qual um país, em última análise, lida com a questão da educação domiciliar, revela muito sobre sua cultura cívica, política e dirigente. A questão apresenta um nexo jurídico, político e cultural dos direitos dos pais, crianças e sociedade na educação das gerações futuras.

Neste livro, Alexandre discute as questões mais importantes com que os formuladores políticos precisam lidar acerca da educação em casa. Elas incluem o papel da família na sociedade e na educação da criança, a história da educação e o fenômeno da educação em casa à luz dos padrões atuais, a dignidade individual do ser humano, a importância da neutralidade ideológica por parte do Estado, o pluralismo e o nexo de direitos parentais e os melhores interesses da criança.

  • Editora ‏ : ‎ Editora Monergismo; 1ª edição (8 maio 2017)
  • Idioma ‏ : ‎ Português
  • Capa comum ‏ : ‎ 240 páginas
  • ISBN-10 ‏ : ‎ 8569980280
  • ISBN-13 ‏ : ‎ 978-8569980285
  • Dimensões ‏ : ‎ 22.8 x 15.6 x 1.4 cm
  • Autor: Alexandre Magno Fernandes Moreira. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e Mestre em Direito pela Vanderbilt University. Advogado. Procurador do Banco Central. Consultor Jurídico Adjunto e Presidente da Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos. Diretor jurídico da Associação Nacional de Educação Domiciliar. Membro do conselho consultivo da Global Homeschool Exchange (GHEX), onde preside o comitê de defesa jurídica da educação domiciliar. Membro da Comissão de Educação da OAB/DF. Membro do Conselho Nacional de Política Indigenista. Professor de Direito Educacional na Escola Superior de Advocacia (OAB/DF). Árbitro especializado em Direito Educacional. Coautor dos livros: Defensor Público, Série Provas Comentadas Vol. 7  Tomo III? (2007  Editora Vestcon) e Direito Penal Acadêmico (2008  De Andréa Ferreira e Morgado Editores) Regulação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional (2008 ? Editora Lumen Juris), Advocacia de Estado: questões institucionais para a criação de um Estado de Justiça (2009  Editora Forum) e "Educar é libertar: uma nova abordagem aos desafios da educação no Brasil" (Instituto Liberdade e Justiça, 2017). Autor dos livros: Direito Administrativo Essencial (2009 e 2011  Editora Grancursos), "Direito Penal Contemporâneo" (Chiado Editora - 2015), "Direito à educação domiciliar" (Editora Monergismo, 2017) e Direito Educacional Contemporâneo.